Escrito por D. Estevam Bettencourt
A Igreja Católica Apostólica Brasileira ou "Igrejas Católicas
Apostólicas Brasileiras" (ICAB), têm lançado confusão no público, pois
pretendem guardar a aparência de Igreja Católica e facilitam a praxe
religiosa dos seus seguidores. - Daí a conveniência de uma análise
precisa do fenômeno.
1. Origem da ICAB
A "Igreja Católica Apostólica Brasileira" (ICAB) tem como fundador D.
Carlos Duarte Costa. Este nasceu aos 21 de julho de 1888 no Rio de
Janeiro e recebeu a ordenação sacerdotal a 1º de abril de 1911. Aos 4 de
julho de 1924 foi nomeado bispo de Botucatu (SP). Pouco feliz foi o
governo do novo prelado, que se viu envolvido em questões de mística
desorientada (devoções pouco condizentes com a reta fé); também
enfrentou problemas de administração financeira e de embates políticos.
Em conseqüência foi afastado de sua diocese e nomeado bispo titular de
Maura (na Mauritânia, África Ocidental); fixou então residência no Rio
de Janeiro. Em breve, porém, D. Carlos viu-se a braços com novas lutas:
em 1942 o Brasil entrou em guerra contra o nazi-fascismo; nessa ocasião
o bispo apelou publicamente para o Presidente da República a fim de que
interviesse na Igreja e expulsasse bispos e sacerdotes "fascistas,
nazistas e falangistas"; acusou a Ação Católica de espionagem em favor
do totalitarismo da direita; prefaciou elogiosamente o livro "O Poder
Soviético" de Hewlet Johnson e atacou por escrito as Forças Armadas do
Brasil. Em conseqüência, foi preso como comunista e enviado a uma cidade
de Minas Gerais, onde permaneceu na qualidade de hóspede.
Diante dos rumores que se propagavam em torno da pessoa de D. Carlos, as
autoridades eclesiásticas procuraram apaziguá-lo. Como isto não desse
resultado, D. Carlos em 1944 foi suspenso de ordens, isto é, perdeu a
autorização para exercer as funções do sagrado ministério. Esta medida
de nada serviu; por isto D. Carlos foi excomungado aos 6 de julho de
1945; neste mesmo dia resolveu fundar a sua Igreja, dita "Igreja
Católica Apostólica Brasileira". Em vista desta atitude, o Santo Ofício
declarou D. Carlos excomungado vitandus (= a ser evitado) aos 3 de julho
de 1946.
Um dos primeiros atos públicos da ICAB foi a fundação do "Partido
Socialista Cristão", sob a orientação de D. Carlos. Este chegou a
apresentar um candidato à presidência da República, o qual, porém, se
desentendeu em breve, ficando fracassado o novo Partido.
D. Carlos promoveu direta ou indiretamente a ordenação de numerosos
"bispos" e "presbíteros", cuja formação doutrinária e cultural era
precária. O infeliz prelado veio a falecer aos 26 de março de 1961;
terminou a vida de maneira desvairada, obcecado por paixões, que se
exprimiam em injúrias através do seu jornal "LUTA". Todavia um Concílio
Nacional da ICAB, aos 6 de julho de 1970, chegou a atribuir-lhe o título
de "Santo": "São Carlos Duarte"!
2. Doutrina e atuação da ICAB
Em matéria de doutrina, a ICAB procura reproduzir a da Igreja Católica,
excluindo (como se compreende) o primado de Pedro... A sua mensagem
teológica é muito diluída, visão que os seus orientadores pouco estudam.
Vários destes são homens que tentaram chegar ao sacerdócio na Igreja
Católica, mas, por um motivo ou outro, não o conseguiram; então
passaram-se para a ICAB, onde o estudo e o acesso às ordens sagradas
lhes foram extremamente facilitados. Infelizmente nota-se nos membros da
hierarquia e nos fiéis da ICAB certo oportunismo, ou seja, a procura de
atender a interesses pessoais: ordenação "sacerdotal" ou "episcopal",
lucros financeiros mediante celebração do culto, "casamento" facilitado
em favor de pessoas já casadas, "batizados" sem preparação dos pais e
padrinhos... Dir-se-ia que a ICAB procura adeptos a todo e qualquer
preço; lê-se, por exemplo, na Lista Telefônica de assinantes
classificados do Rio de Janeiro:
"ICAB, Igreja Católica Apostólica Brasileira, Paróquia São Jorge:
casamento com ou sem efeito civil de pessoas solteiras, desquitadas e
divorciadas. Crismas. Consagrações. Também em residências ou Clubes
Realengo, Piraquara".
Dado que a ICAB se adapta às diversas oportunidades de crescer, há
atualmente muitos ramos da mesma independentes uns dos outros, o que
sugere a denominação "Igrejas Católicas Apostólicas Brasileiras" em vez
de "Igreja Brasileira".
O que dá certo êxito a essa corrente religiosa, são os dois seguintes
fatores:
1) A reprodução dos ritos e a conservação dos símbolos (inclusive da
linguagem) da Igreja Católica. Muitas pessoas não conseguem distinguir
entre a Igreja Católica e a Igreja Brasileira. Parece haver a intenção
de guardar em tudo as aparências da Igreja Católica entre os
responsáveis das Igrejas Brasileiras.
2) O procedimento facilitário e oportunista dos mentores da ICAB. Esta
não apresenta normas definidas de Direito Eclesiástico, de modo que os
seus ministros são capazes de "legitimar" religiosamente qualquer
situação ilegal daqueles que os procuram. Este comportamento facilitário
é, naturalmente, fonte de dinheiro, pois a ICAB sabe prevalecer-se da
generosidade dos fiéis. A exploração se torna ainda mais fácil em
virtude da ignorãncia religiosa de muitos cidadãos brasileiros.
A falta de estrutura doutrinária e disciplinar das Igrejas Brasileiras
lhes tira a coesão desejável e faz que não tenham quase significado no
cenário público do Brasil; apesar disto, conseguem penetrar dentro da
população desprevenida da nossa Pátria, favorecendo o ecleticismo e
solapando a vitalidade religiosa de muitos católicos.
A propósito pergunta-se:
3. Qual a validade dos ritos da ICAB?
Respondemos em três etapas:
3.1. A eficácia dos Sacramentos
a) Um sacramento é um rito mediante o qual Cristo comunica as graças da
Redenção ex opere operato, ou seja, desde que o ministro respectivo
aplique a matéria (água, pão, vinho, óleo) e a forma devida (as palavras
que indicam o efeito da matéria).
b) Os sacramentos não são eficazes ou não conferem a graça em virtude da
santidade do homem (sacerdote, bispo) que os administra mas sim por ação
do próprio Cristo, que se serve do homem como instrumento de sua obra
redentora. Todavia, para a validade do sacramento, requer-se que:
- O ministro tenha sido validamente ordenado padre ou bispo;
- Tenha, ao administrar o sacramento, a intenção de fazer o que Cristo
queria que fosse feito, ou a intenção de se identificar com as intenções
de Cristo, Sumo Sacerdote.
3.2. Que diz a ICAB?
Os adeptos da ICAB afirmam que
- Seus ministros foram validamente ordenados padres e bispos, pois
receberam a sucessão apostólica das mãos de D. Carlos Duarte Costa, que
foi verdadeiro bispo da Igreja Católica, sagrado por D. Sebastião Leme.
Embora Dom Carlos se tenha separado da Igreja Católica, conservou o
caráter episcopal perenemente impresso em sua alma
- D. Carlos e os bispos que ele ordenou sempre fizeram questão de
transmitir as ordens sacras segundo o ritual exato adotado pela Igreja
Católica (usando mesmo o latim em algumas ocasiões);
- As missas, os batizados e outros ritos ocorrentes nas cerimônias de
culto da ICAB obedecem estritamente à essência do Ritual sempre vigente
na Igreja Católica.
Por conseguinte, concluem os ministros da ICAB, a Igreja Brasileira
possui autênticos bispos e presbíteros, e ministra validamente os
sacramentos.
3.3. E que diz a Igreja Católica?
a) Embora os ministros da Igreja Brasileira apliquem exatamente a
matéria e a forma de cada sacramento, falta-lhes algo de essencial para
que seus sacramentos sejam válidos, isto é, a intenção de fazer o que
Cristo quis fosse feito. Na verdade, os ministros da ICAB, mediante os
seus ritos, intencionam criar e desenvolver uma "Igreja" separada da
única Igreja fundada por Cristo; tal "Igreja" nova já não professa as
verdades do Credo Apostólico, mas se entrega ao ecleticismo religioso:
protestantes, espíritas, maçons e comunistas podem ser igualmente
membros da ICAB. Sim; a revista "A Patena", revista da "diocese da
Baixada Fluminense" da ICAB, em seu nº 3 de 1971, 4ª capa, diz que a
Igreja Brasileira "religiosamente é católica, porque aceita em seu
grêmio cristãos de qualquer mentalidade, sem repelir os que sejam ou se
digam protestantes, espíritas, maçons, católicos-romanos etc.". Isto
significa que a Igreja Brasileira vem a ser uma sociedade filantrópica,
humanitária, mas já não tem a mensagem religiosa definida que o Cristo
confiou ao mundo e que o Símbolo de fé apostólico professa.
Donde se vê que a ação dos ministros da ICAB carece daquela intenção que
é essencial para a validade dos sacramentos: a intenção de fazer o que
Cristo faz mediante os sacramentos.
b) Já que a ICAB se ramificou, dando origem a múltiplas "Igrejas",
Ordens e Irmandades independentes, já não se pode saber até que ponto
nas denominações "católico-brasileiras" se conserva a fidelidade aos
ritos sacramentais; com o tempo as arbitrariedades e os desvios
facilmente se introduzem nas pequenas comunidades. Em conseqüência, a
Igreja Católica não reconhece as ordenações conferidas pela ICAB, muito
menos reconhece a autenticidade das Missas e dos sacramentos celebrados
pela ICAB.
4. Observações Finais
A Igreja fundada por Cristo (cf. Mt 16,16-19) é Católica (aberta a todos
os homens), Apostólica (baseada sobre a ação missionária dos doze
Apóstolos) e Romana, isto é, governada visivelmente por Pedro e seus
sucessores, que têm sede em Roma (como poderiam ter em Jerusalém,
Antioquia, Alexandria... se a Providência Divina tivesse encaminhado
Pedro e os acontecimentos iniciais da história da Igreja em rumo diverso
do que realmente ocorreu).
O título de "Romana" portanto não significa que a Igreja de Cristo
esteja presa aos interesses políticos da cidade de Roma ou da nação
italiana; nem implica subordinação dos fiéis católicos do Brasil a uma
potência estrangeira, mas apenas indica que essa Santa Igreja tem seu
chefe visível, instituido por Cristo, na cidade de Roma.
Os fatos atrás apontados evidenciam a urgência de sólida catequese para
o povo de Deus no Brasil.
http://www.universocatolico.com.br
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